Decisão do STF amplia alcance da investigação sobre 'Dark Horse'

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Polícia Federal (PF) tenha acesso total aos dados reunidos pela Polícia Civil de São Paulo durante apuração sobre a produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme “Dark Horse”, obra voltada à biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, tomada na última sexta-feira (21), busca integrar dados obtidos em duas frentes de investigação sobre possíveis irregularidades no financiamento do longa.

Contexto da investigação

A PF investiga o suposto desvio de recursos públicos, em especial de emendas parlamentares, para financiar o projeto. Em junho, a Polícia Civil paulistana realizou buscas na sede tanto da produtora quanto do Instituto Conhecer Brasil, ambos localizados na Avenida Paulista. As duas entidades têm como sócia Karina Ferreira da Gama, produtora do filme. Uma das linhas de investigação apura se o contrato do Instituto com a Prefeitura de São Paulo, firmado para prestar serviços de wi-fi na cidade, teria parte de seus valores repassados irregularmente para a produção cinematográfica.

No STF, Dino já havia autorizado a PF a aprofundar as apurações no início de maio, após a Corte receber denúncias de parlamentares de esquerda sobre uso indevido de emendas Pix para subsidiar o filme. Agora, a nova decisão amplia o acesso a informações já levantadas pela Polícia Civil paulista.

Repercussão e posicionamento das partes

Além dos contratos suspeitos, o episódio ganhou mais repercussão após a divulgação de conversas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, solicitando repasses de cerca de R$ 60 milhões para o projeto. Até o momento, o senador não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

A defesa da Go Up Entertainment afirma que o filme está em "fase de estruturação comercial" e que a produtora está disposta a colaborar com a Justiça, mas ressalva que o processo deve respeitar direitos constitucionais e legais, evitando investigações exploratórias sem limites claros.

Em nota, a empresa destaca que o filme, classificado como uma produção norte-americana, segue nos trâmites de registro e classificação indicativa também nos Estados Unidos e já está em processo de distribuição no mercado brasileiro por meio da Europa Filmes.

Críticas à utilização de emendas

Durante palestra na USP, também nesta semana, Flávio Dino criticou abertamente o uso de emendas parlamentares, classificando-as como um "vetor de corrupção" no Brasil. O ministro argumentou que o sistema facilita irregularidades em todas as esferas federativas e setores do Estado, gerando prejuízos com obras inexistentes e projetos superfaturados. Ele reforçou que as investigações conduzidas por ele e outros ministros do Supremo já revelaram diversas práticas ilícitas envolvendo recursos públicos via emendas.

Próximos passos

Com a autorização, a PF poderá intensificar o cruzamento de informações para apurar o destino dos recursos e potenciais desvios. Enquanto isso, o filme segue em etapa de planejamento comercial, com previsão de finalizar parte dos trâmites nos Estados Unidos ainda neste mês.

Para acompanhar o desenrolar dessa investigação e outras notícias relevantes sobre cultura, política e entretenimento, fique ligado em brazilculture.live.